Termos de serviço

 

Ao acessar e utilizar o e-commerce da Artisan Porcelanas, você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Por isso, recomendamos a leitura cuidadosa deste documento antes de navegar ou efetuar qualquer operação no site.

 

 

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da Artisan Porcelanas, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não esteja de acordo com qualquer uma das cláusulas aqui descritas, solicitamos que não utilize nossos serviços.

 

 

2. Modificações nos Termos

A Artisan Porcelanas reserva-se o direito de modificar, atualizar ou alterar os Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

  • As alterações serão publicadas nesta página;

  • A data da última atualização será indicada no topo do documento;

  • Recomendamos a consulta regular a esta seção.

 

 

3. Uso do Site e Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e segura, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa:

  • Violar a legislação vigente;

  • Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos;

  • Modificar, copiar, distribuir ou explorar indevidamente o conteúdo;

  • Interferir no funcionamento do site ou dos servidores.

A Artisan Porcelanas poderá suspender ou bloquear o acesso de usuários que violarem estas condições.

 

 

4. Conta de Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta no site, informando:

  • Nome completo;

  • E-mail;

  • Endereço de entrega;

  • Dados de pagamento.

O usuário é responsável pela veracidade e atualização dessas informações. A Artisan Porcelanas não se responsabiliza por eventuais prejuízos causados por informações incorretas ou desatualizadas.

 

 

5. Processo de Compra

Ao realizar uma compra, o usuário concorda com os seguintes termos:

  • A compra só será confirmada após a validação do pagamento;

  • Em caso de indisponibilidade do item, o cliente será informado e poderá optar por outro produto ou pelo cancelamento do pedido;

  • A Artisan Porcelanas poderá recusar ou cancelar pedidos com indícios de fraude, problemas de pagamento ou informações inconsistentes.

 

 

6. Preços e Pagamento

Os preços praticados são os apresentados no momento da compra, podendo sofrer alterações sem aviso prévio.

  • Métodos de pagamento aceitos: cartão de crédito e PIX;

  • Utilizamos sistemas de pagamento seguros e confiáveis, assegurando a proteção das transações financeiras.

 

 

7. Política de Envio e Entrega

O envio é feito com base nas informações fornecidas pelo cliente. O prazo de entrega pode variar conforme:

  • Localidade;

  • Tipo de produto;

  • Disponibilidade em estoque.

Os prazos informados são estimativas, e alterações serão comunicadas ao cliente. Em caso de atrasos ou dúvidas, recomendamos entrar em contato pelos canais de atendimento oficiais.

 

 

8. Trocas, Devoluções e Garantia

Nossa política de troca e devolução está disponível para produtos com:

  • Defeitos de fabricação;

  • Problemas estruturais não causados por mau uso.

Produtos personalizados ou sob encomenda não podem ser trocados ou devolvidos, exceto em caso de defeitos. Consulte nossa Política de Troca e Devolução para mais informações.

 

 

9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site — textos, imagens, logotipos, estampas e layouts — é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a:

  • Reprodução;

  • Distribuição;

  • Comercialização de qualquer material sem autorização expressa da Artisan Porcelanas.

 

 

10. Limitação de Responsabilidade

A Artisan Porcelanas não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes:

  • Do uso do site;

  • De falhas operacionais;

  • Da compra dos produtos.

A responsabilidade da empresa está limitada ao valor efetivamente pago pelos produtos, conforme descrito na Política de Troca e Devolução.

 

 

11. Privacidade e Proteção de Dados

Estamos comprometidos com a proteção dos dados dos nossos usuários. As práticas de coleta, uso e segurança das informações estão descritas em nossa Política de Privacidade.

 

 

12. Força Maior

A Artisan Porcelanas não poderá ser responsabilizada por eventuais falhas ou atrasos na execução de suas obrigações causados por eventos de força maior, como:

  • Desastres naturais;

  • Greves;

  • Epidemias;

  • Problemas técnicos fora de seu controle.