Aviso legal

Seja bem-vindo ao site da Artisan Porcelanas. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos neste Aviso Legal. Caso não esteja de acordo com qualquer um dos termos aqui estabelecidos, recomendamos que não utilize nosso site.

 

 

1. Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, design gráfico, vídeos e demais materiais, é de propriedade exclusiva da Artisan Porcelanas Ltda. ou de seus licenciadores. O uso, reprodução, cópia, modificação ou distribuição não autorizada desses materiais é estritamente proibido.

 

 

2. Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site e os serviços de maneira ética, legal e em conformidade com este Aviso Legal. É proibida qualquer conduta que represente uso indevido da plataforma, incluindo:

  • Atos fraudulentos;

  • Difamação;

  • Manipulação indevida de informações;

  • Abuso dos sistemas e funcionalidades do site.

O descumprimento poderá resultar em sanções legais e bloqueio de acesso.

 

 

3. Produtos e Preços

Os produtos, preços e condições disponíveis no site da Artisan Porcelanas estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Embora busquemos garantir a veracidade das informações apresentadas:

  • Nem todos os produtos podem estar disponíveis em estoque;

  • Os preços podem conter erros ou sofrer alterações entre a navegação e o fechamento do pedido.

Nos reservamos o direito de corrigir informações, ajustar valores e modificar conteúdos do site sempre que necessário.

 

 

4. Isenção de Garantias

A Artisan Porcelanas não oferece garantias expressas ou implícitas sobre:

  • Exatidão e completude das informações;

  • Funcionamento contínuo ou livre de erros do site;

  • Atualização permanente dos conteúdos.

O site e seus recursos são fornecidos "como estão" e "conforme disponibilidade". Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.

 

 

5. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros, inseridos com o objetivo de oferecer conveniência ao usuário. Entretanto, a Artisan Porcelanas:

  • Não tem controle sobre esses sites;

  • Não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de segurança.

O acesso a sites de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário.

 

 

6. Proteção de Dados Pessoais

A Artisan Porcelanas compromete-se com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuários. Para mais informações sobre como tratamos suas informações, acesse nossa [Política de Privacidade].

 

 

7. Modificações no Aviso Legal

Este Aviso Legal pode ser modificado ou atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio. Toda alteração será publicada nesta página e identificada com a data da última atualização. Recomendamos a leitura periódica para manter-se informado sobre os termos vigentes.

 

 

8. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro da comarca da cidade de São Paulo/SP para dirimir qualquer litígio relacionado à utilização do site.

 

 

9. Responsabilidade pela Produção

Embora as estampas e designs das peças sejam desenvolvidos pela Artisan Porcelanas, a produção física é terceirizada com parceiros especializados.

A Artisan Porcelanas:

  • Não se responsabiliza por defeitos de fabricação;

  • Garante que os fornecedores seguem altos padrões de qualidade e conformidade técnica.

 

 

10. Garantia e Devoluções

Todos os produtos estão cobertos por garantia, conforme as Políticas de Troca e Devolução da empresa. Em caso de:

  • Defeitos de fabricação;

  • Problemas com a peça recebida;

O cliente poderá solicitar troca ou reembolso, respeitando prazos e condições especificados na referida política.

 

 

11. Disponibilidade de Estoque e Personalização

  • Nossos produtos são exclusivos e limitados.

  • A disponibilidade pode variar de acordo com a produção e demanda.

  • Para peças personalizadas ou sob encomenda, as condições de prazo, valor e entrega serão previamente acordadas com o cliente.

 

 

12. Limitação de Responsabilidade

A Artisan Porcelanas não se responsabiliza por perdas, danos indiretos ou incidentais, incluindo:

  • Danos ocorridos durante o transporte;

  • Ocorrências após a entrega do produto.

A responsabilidade da empresa é limitada ao valor efetivamente pago pelo produto, conforme estabelecido em nossa política de devolução.